Newton Da Costa, Um Lógico Em Procura Da Quase-verdade

Ap√≥s 5 anos de espera processual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar, em definitivo, a respeito da constitucionalidade de cobran√ßa de mensalidades em cursos de p√≥s-gradua√ß√£o (especializa√ß√£o e MBA) efetuados em universidades p√ļblicas. Atualmente, v√°rias senten√ßas isoladas da justi√ßa da primeira inst√Ęncia ou de tribunais federais prontamente veem se apresentando contr√°rias √† cobran√ßa de cursos de p√≥s - como s√£o comumente famosos - pelas corpora√ß√Ķes p√ļblicas.

Neste instante, o STF deve se posicionar e com a decis√£o montar uma determina√ß√£o geral a respeito do foco com alcance pra todo o pa√≠s. O caso aguarda o ponto do ministro Ricardo Lewandowski, relator do procedimento. Em 2012, o STF de imediato decidiu que o conte√ļdo √© considerado de influ√™ncia geral, isto √©, ‚Äúatende a crit√©rios de relev√Ęncia jur√≠dica, pol√≠tica, social ou econ√īmica‚ÄĚ, segundo o √≥rg√£o. Ap√≥s o relat√≥rio feito pelo ministro, o tema ser√° levado ao plen√°rio da corte.

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Segundo o STF, ap√≥s o recesso de julho e regresso dos julgamentos em agosto, a d√ļvida a respeito da cobran√ßa nos cursos de p√≥s podes entrar pela pauta ‚Äúa cada instante‚ÄĚ. Mesmo n√£o havendo uma data espec√≠fica para o julgamento, todas as partes envolvidas no caso neste instante se pronunciaram. A pergunta, que chegou ao STF, em 2009, originou-se pela busca de um servidor p√ļblico estadual de Goi√°s, de 32 anos.

Envolvido em uma briga jur√≠dica acirrada com a UFG, em tal grau pela primeira inst√Ęncia quanto na segunda inst√Ęncia - pr√≥ximo ao Tribunal Regional Federal de Bras√≠lia -, o jovem conseguiu, enfim, garantir a gratuidade. Preparar-se Para Concursos P√ļblicos Com Aulas De Caracter√≠stica E Gratuitas , por√©m, entrou com um pedido de plano surpreendente para que o m√©rito da pergunta fosse analisado no STF. Mesmo com o jeito, UFSCar Transforma Res√≠duo Da Queima Do Baga√ßo Da Cana Em Areia Para Constru√ß√£o Civil j√° conseguiu conseguir o seu prop√≥sito de cursar a p√≥s de modo gratuita.

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A partir de em vista disso - de mar√ßo de 2009, quando a a√ß√£o foi protocolada no STF, at√© abril nesse ano -, uma s√©rie de atores imediatamente se posicionou a respeito do tema. Um deles foi a Advocacia-Geral da Combina√ß√£o, que defende a cobran√ßa. Combina√ß√£o, Lu√≠s In√°cio Adams, em pe√ßa jur√≠dica que comp√Ķe a a√ß√£o. Do outro lado do embate se acha o Minist√©rio P√ļblico Federal. Pro procurador-geral da Rep√ļblica, Rodrigo Janot, est√° ‚Äúexpresso‚ÄĚ na Constitui√ß√£o a restri√ß√£o da cobran√ßa de ‚Äúquaisquer encargos‚ÄĚ relativos ao ensino por cota de estabelecimentos oficiais.

Janot, em teu posicionamento pela a√ß√£o. A alega√ß√£o das universidades √© que a cobran√ßa feita nos dias de hoje √© fant√°stico e institucionalizada, tendo em visibilidade a exist√™ncia de uma regulamenta√ß√£o interna aprovada pela reitoria e por outros √≥rg√£os colegiados da institui√ß√£o. Consultado, o Conselho Nacional de Educa√ß√£o (CNE) - √≥rg√£o de consulta do Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) -, informou que a legisla√ß√£o estabelece que a educa√ß√£o tem que ser gratuita nas institui√ß√Ķes p√ļblicas.

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Jos√© Qual A Diferen√ßa Entre Bacharelado E Licenciatura de Lima, presidente do CNE. Lima, cita, tendo como exemplo, cursos regressado √† √°rea de Educa√ß√£o, que poderiam ser financiados pelo governo, estrada secretarias de educa√ß√£o. O CNE espera at√© setembro lan√ßar um novo marco regulat√≥rio dos cursos lato sensu. Previd√™ncia Do Brasil √© A 13¬™ Mais Cara, Sinaliza Busca do CNE, tamb√©m ficar√° ‚Äúmelhor institu√≠do‚ÄĚ, de acordo com o √≥rg√£o, a forma de atua√ß√£o das funda√ß√Ķes e corpora√ß√Ķes privadas vinculadas √†s corpora√ß√Ķes, que hoje s√£o co-respons√°veis por uma s√©rie de cursos de p√≥s ofertados nas p√ļblicas. Universidade de Educa√ß√£o da USP, Ocimar Alavarse.

Pra oferecer a forma√ß√£o de professores de portugu√™s nos Estados unidos, o Itamaraty tem inserido √™nfase em um novo programa, chamado Gera√ß√£o Continuada de Professores de Portugu√™s L√≠ngua de Heran√ßa. O piloto aconteceu em San Francisco, pela Calif√≥rnia, em junho do ano anterior, e em outubro, o mesmo m√≥dulo foi replicado em Washington. Nesta ocasi√£o, Miami recebe o curso este m√™s. ‚ÄúEsse √© o in√≠cio de tudo‚ÄĚ, diz o c√īnsul-geral. ‚Äú√Č um indicativo das muitas coisas que a gente quer fazer por aqui pra que o portugu√™s seja efetivamente uma l√≠ngua oferecida pelas escolas da Fl√≥rida‚ÄĚ.